QUEREMOS
TODAS
VIVAS.
SER MULHER NO BRASIL
JÁ É UMA AMEAÇA À VIDA.
Ameaça verbal, agressão física, tortura psicológica, pressão financeira, ciúme doentio, perseguição, assédio moral, importunação sexual, proibição, estupro, feminicídio.
A violência de gênero tem muitos nomes e um único foco: atentar contra a vida e a dignidade delas. Essa é uma realidade que não podemos aceitar. Por que ser mulher é correr tantos riscos?
No Brasil, 3.913 mulheres foram vítimas de homicídio em 2020
1.350 delas assinadas pelo feminicídio
Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021
O QUE É PIOR DO QUE MORRER POR SER MULHER?
Feminicídio: todo homicídio praticado contra a mulher em decorrência da discriminação de gênero. Um crime hediondo que acontece todos os dias, com um perfil padrão.
• Maioria das vítimas está em idade reprodutiva
• Predominância no uso de armas brancas
• Crime quase sempre praticado pelo cônjuge ou ex-parceiro
• Histórico de agressões sucessivas
• Local do crime é majoritariamente a residência da vítima
O FEMINICÍDIO É O TRÁGICO FIM DE UMA AGRESSÃO EM ESCALA
Chantagear
Mentir
Ignorar
Culpar
Ofender
Desqualificar
Intimidar
Controlar ou proibir:
amigos, familiares, dinheiro, lugares, celulares, roupas, aparências, atividades
Destruir artigos pessoais
Apalpar
Carícias agressivas
Empurrar
Beliscar
Arranhar
Estapear
Chutar
Socar
Ameaçar com objetos
Ameaçar de morte
Abusar sexualmente
Estuprar
Mutilar
Assassinar
UMA VIOLÊNCIA SILENCIADA...
Durante a pandemia, o país registrou menos ocorrências de crimes contra a mulher.
A diminuição dos registros significa menos uma redução nos casos e mais as dificuldades que as mulheres encontram para denunciar as situações de abuso a que estão submetidas.
“AS DENÚNCIAS COMEÇARAM A CAIR NA QUARENTENA.
A maior parte dos crimes cometidos contra as mulheres no âmbito doméstico exige a presença da vítima para a instauração de um inquérito”
Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020.
Não existem diretrizes nacionais que orientem o processo de notificação de um feminicídio. O registro de uma agressão contra a mulher depende muitas vezes da interpretação da autoridade policial presente. Também não é possível precisar o grau de capacitação das equipes ou identificar quais estados adotam, durante uma investigação, procedimentos internos de retificação dos Boletins de Ocorrência, que é por onde os registros dos casos acontecem. Também nem sempre são claros os mecanismos de assistência à mulher disponíveis em cada Unidade da Federação.
Isso está longe de significar uma redução nos casos.
UM PROBLEMA CHAMADO SUBNOTIFICAÇÃO
A violência contra a mulher aumentou exponencialmente durante a pandemia, mas nem todas conseguem denunciar a agressão sofrida por medo, sentimento de culpa e até mesmo por serem desestimuladas pelas autoridades policiais.
Outros fatores também dificultam o acesso à ajuda
• maior tempo de convivência com o agressor, gerando mais oportunidades de manipulação física e psicológica
• aumento da carga de trabalho doméstico
• maior convívio com crianças, idosos e familiares
• diminuição da renda familiar
• aumento do stress
• consumo intensivo de álcool e outras drogas
• dificuldade de acesso aos serviços de proteção e rede de apoio
E AS MARIAS QUE NINGUÉM VÊ?
O perfil das vítimas e a relação direta entre feminicídio e vulnerabilidade socio-econômica.
Mulheres pobres e negras morrem mais do que todas as outras.
Um indício de que a violência é mais letal quando falta acesso aos direitos básicos.
66% das vítimas de feminicídio são negras* e, segundo o Atlas da Violência de 2018, a taxa de homicídio delas é quase o dobro quando comparada às demais.
VALE RESSALTAR A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO LGBTQIA+
Entre 2019 e 2020, o número de homicídios contra esse grupo cresceu 25% e o de estupros, 21%*. Isso num universo altamente subnotificado, com boa parte dos Estados ainda não atendendo ou identificando essas ocorrências de maneira específica.
*Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020/2021
O BRASIL É O PAÍS QUE MAIS MATA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MUNDO.
Só em janeiro e fevereiro de 2020, os casos de assassinato aumentaram 90% em relação ao mesmo período de 2019.
Fonte: Dossiê de Assassinatos e da Violência Contra Pessoas Trans Brasileiras – ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais
“Mas também com essa roupa...”
“Por que ela estava andando na rua nesse horário?”
“Mulher casada não pode recusar uma relação sexual”
A cultura machista é antiquada, mas segue até hoje determinando que mulher não pode, não deve e não tem o direito de viver as próprias escolhas.
Ser mulher não é crime, mas é uma condição que infelizmente coloca todas nós como vítimas.
É PRECISO MAIS DO QUE LEIS PARA MUDAR ISSO
O controle do homem sobre a mulher
segue persistindo na nossa memória social
As leis que combatem a violência de gênero no Brasil são importantíssimas, não dão conta de resolver o problema.
O Código Civil de 1916 dava às mulheres casadas o status de “incapazes”. Elas só podiam assinar contratos ou trabalhar fora de casa se tivessem a autorização expressa do marido.
O debate sobre esse tema ganhou força só na década de 1980, com a atuação do movimento feminista durante a redemocratização do país.
Mesmo assim, a primeira lei de combate à violência de gênero demorou mais de 20 anos para nascer, com o surgimento em 2006 da Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha.
Em 2015, a Lei nº 13.104 do Feminicídio incluiu no código penal brasileiro a tipologia específica de crimes envolvendo a morte de mulheres pela condição de gênero, mas questões essenciais como a criação de penas progressivas para crimes de menor gravidade sequer foram tratadas, indicando uma necessidade constante de aprimoração da legislação e da luta que temos pela frente.
“Antes da promulgação dessas leis, existia uma tendência no sistema de justiça criminal brasileiro de tratar os crimes cometidos contra a mulher como uma questão menor a ser resolvida em casa, ou com a ajuda de psicólogos e assistentes sociais, tudo para não atrapalhar o bom funcionamento dos tribunais”
Gregori, 2008
COMO COMBATER A VIOLÊNCIA DE GÊNERO?
O caminho para reverter os números obscenos do ataque contra a mulher durante a pandemia
Segundo a ONU MULHERES, existem cinco ações urgentes de enfrentamento que já deveriam estar sendo desenvolvidas pelos países
CRIAÇÃO DE ABRIGOS TEMPORÁRIOS PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO
ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE ALERTA DE EMERGÊNCIAS EM SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS
MAIORES INVESTIMENTOS DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ON-LINE
MAIORES INVESTIMENTOS EM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
DECLARAÇÃO DE ABRIGOS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À MULHER COMO ESSENCIAIS
O enfrentamento à violência contra a mulher deve ser prioridade. Com definição de metas, redes, diretrizes, recursos. Com políticas públicas fortes e consistentes, num trabalho simultâneo de segurança pública, saúde, educação e assistência social”
Maria Leticia, ginecologista, médica legista do IML e atualmente vereadora pelo PV e Procuradora da Mulher da CMC em Curitiba-PR
NOSSAS REIVINDICAÇÕES E LUTAS
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE GÊNERO NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES
Mulheres estão morrendo, mas poderiam ainda estar vivas. O feminicídio é uma conduta que pode ser evitada. Para isso, precisamos de programas e campanhas educativas contínuas, tratando da formação sobre gênero, equidade, violência e combate ao machismo cultural. Precisamos debater a construção da masculinidade tóxica e os papéis de gênero na sociedade em universidades, escolas e no poder público, além de estimular a criação de grupos reflexivos e educativos para autores de violência doméstica.
PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A OBRIGATORIEDADE NA COLETA DE DADOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS
Para combater o feminicídio, é preciso combater a falta de transparência no registro das ocorrências policiais. Hoje, o Paraná é um dos inúmeros estados que não manifestam clareza nos números de feminicídios. Queremos criar um portal estadual mapeando os registros em todos os municípios, além de regulamentar a obrigação na coleta de dados para que todos os estados enviem suas estatísticas à federação.
CRIAR PROTOCOLOS PADRÃO DE REGISTRO
Unificar a tipificação de feminicídio no Paraná e no Brasil, desenvolvendo um cadastro nacional do que é e o que caracteriza o crime de feminicídio. A lei que tipifica o homicídio derivado da discriminação de gênero existe desde 2015, mas ainda hoje verificam-se discrepâncias nessa classificação e isso é um dos grandes motivos da subnotificação dos dados sobre a violência contra a mulher no país.
HUMANIZAR E ACELERAR O ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS
Humanizar o atendimento às vítimas é essencial para combater a violência institucional presente nas polícias e no judiciário. Precisamos de ações de educação e capacitação de profissionais, formação e sensibilização dos agentes de justiça, além de investir em estruturas e equipes especializadas no atendimento às vítimas. Precisamos de mais celeridade nos processos - especialmente na concessão de medidas protetivas, que deveriam poder ser emitidas já no registro do B.O., com revisão posterior quando o caso.
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MULTIDISCIPLINARES
Mais políticas públicas preventivas e protetivas no combate ao feminicídio e à violência de gênero, com maiores investimentos na estruturação de novas políticas e aprimoramento das já existentes, como a garantia de acesso ao Botão do Pânico para 100% das mulheres com medida protetiva no Paraná e a disponibilização de celulares para as vítimas sem possibilidade de acesso.
EQUIDADE DE GÊNERO NOS ESPAÇOS DE PODER
Mais mulheres nos espaços de poder – especialmente nas instituições e órgãos que atuam diretamente nos processos de feminicídios e violência de gênero. Precisamos de mais mulheres dentro da política, nas corporações policiais e no poder judiciário.
MÍDIA CONSCIENTE E RESPONSÁVEL
Desenvolver junto com jornalistas e profissionais da comunicação um novo tipo de abordagem para a cobertura de casos de agressão, feminicídio e violência contra a mulher. Um método com enfoque humanizado, que promova a conscientização da população respeitando a privacidade e a dor dos familiares das vítimas, sempre informando os canais de denúncia.
CANAIS DE AJUDA
Precisando, ligue:
180 – Central de Atendimento à Mulher
Atendimento nacional 24h. Por este canal, a mulher recebe as primeiras direções e informações sobre a assistência disponível em sua região.
190 – Polícia Militar
Um canal universal para atendimentos em situação de urgência
153 – Guarda Municipal de Curitiba (Patrulha Maria da Penha)
Atende e acompanha a situação de mulheres com medidas protetivas
156 – Central de Atendimento da Prefeitura de Curitiba
Casa da Mulher Brasileira
Atendimento 24h
(41) 3221-2701 / 3221-2710
Av. Paraná, 870, Cabral
Assessoria de Direitos Humanos – Políticas para Mulheres
Rua Barão do Rio Branco nº 45, 2º andar, Centro – Curitiba/PR
(41) 3221-2746 / 3221-2711
Promulher – Procuradoria da Mulher Câmara Municipal de Curitiba
Entre em contato. Mande um whats:
(41) 99165-0043
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